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eSocial – Fique atento as mudanças para envio de eventos periódicos

eSocial Eventos Periódicos

Empresas com faturamento acima de 78 milhões, poderão enviar a obrigatoriedade a partir de 8 de maio.

Segundo a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial, que em 2016 estabeleceu a divisão da obrigatoriedade por grupos específicos, escalonando a implantação, a partir do dia 8 de maio, estará disponível a nova versão do layout do eSocial 2.4.02, atualizado com as Notas Técnicas nº 01, de 21/03/2018, nº 02, de 12/04/2018 e nº 03, de 19/04/2018. A data de liberação do layout foi prorrogada para evitar problemas de migração durante o período de fechamento da folha dos empregadores domésticos.
Para apoiar as empresas com atualizações e entregas das fases do eSocial, a Innovare Solutions, especialista nos principais ERPs e soluções de automação do mercado, disponibilizou uma equipe sênior, com mais de 18 anos de experiência em processos administrativos, recursos humanos e folha de pagamento.
As entregas de Eventos Periódicos abrangem as empresas que se enquadram no primeiro grupo – com faturamento superior a 78 milhões, com implantação escalonada dos eventos, cumprindo o seguinte cronograma: 08/01/2018 – eventos do empregador e tabelas; 01/03/2018 eventos não periódicos; e 01/05/2018 eventos periódicos (data prorrogada para 08/05/2018).
Para essas empresas, deverão ser enviados os eventos periódicos, considerando as seguintes diretivas:
Devem ser informados:
• todos os fatos geradores (remuneração) ocorridos a partir de 1º de maio de 2018 – evento S-1200;
• todos os pagamentos ocorridos em maio de 2018, mesmo que se refiram a competências anteriores – evento S-1210.
2 – Os pagamentos efetuados durante o mês de maio, quando se referirem a competências anteriores, deverão ser informados no eSocial, observando-se o regime de caixa, por meio do evento S-1210, com indicação de tipo de pagamento {tpPgto} = [9] – Pagamento relativo a competências anteriores ao início de obrigatoriedade do eSocial. Esta orientação se aplica inclusive na hipótese do pagamento aos trabalhadores referente à folha de abril ter se dado em maio.
3 – Os pagamentos relativos a antecipação de férias {tpPgto} = [7] ou a competências anteriores ao início de obrigatoriedade do eSocial {tpPgto} = [9], podem ser enviados sem o prévio lançamento em um dos eventos S-1200/S-1202/S-1207/S-2299 ou S-2399. Todavia, é necessário que primeiramente seja feito o cadastramento do trabalhador (evento S-2200 ou S-2300, conforme o caso).
4 – Caso haja desligamento de trabalhador, com efeitos remuneratórios, entre os dias 1º e 07 de maio, o evento de desligamento (S-2299 ou S-2399) deverá ser enviado a partir do dia 08, incluindo as informações de verbas rescisórias (grupo verbasResc). Para mais esclarecimentos sobre o tema, consulte a Nota Orientativa nº 05/2018.
5 – Deverão ser observados os prazos de envio dos eventos previstos no Manual de Orientação do eSocial – MOS.